Vagas Limitadas!
Datas: Dias 02 e 03 de Junho de 2012
Horários do curso: Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h
Local: Tropical Barra Hotel - Av. do Pepê, 500, Barra da Tijuca no Rio de Janeiro/RJ
Objetivo: Capacitar os participantes sobre os métodos e procedimentos do Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais do Estado do Rio de Janeiro, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação, Pós-graduação e Nível Técnico.
Carga Horária: 20 Horas/aula
Conteúdo Programático:
- Histórico e conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Introdução ao Licenciamento Ambiental: definições, evolução das leis de licenciamento, compreensão dos impactos ambientais nas diversas etapas de implementação de um empreendimento;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme o INEA;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Critérios e Normas para o Licenciamento Ambiental;
- Ferramentas de auxílio ao processo de Licenciamento Ambiental;
- Àreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
- Outorga de uso de Recursos hídrico: definições e suas implicações sobre o licenciamento ambiental;
- Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro: O que é e como funciona o Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro (SLAM);
- Licenças e Autorizações Ambientais: Como instruir um processo de licenciamento ambiental e como proceder de forma atender às exigências do órgão ambiental.
Material didático:
Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.
Certificado:
Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.
Instrutor(a): Leonardo Bernardo Campaneli da Silva
Biólogo pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF. Mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela UENF. Atuou como professor na UENF e na CECIERJ. Atua como analista ambiental do INEA desenvolvendo atividades na área de Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.
Informações Adicionais:
Investimento:
Profissionais
À vista R$650,00 - vencimento em 15/05
Parcelado em 2 x 350,00 - vencimento em 15/05 e 15/06
Estudantes
À vista R$ 550,00 - vencimento em 15/05
Parcelado em 2 x R$300,00 - vencimento em 15/05 e 15/06
* O pagamento da parcela única ou primeira parcela será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail;
** Em caso de parcelamento, a segunda parcela deverá ser paga em cheque pré-datado para 15/06/2012. Este cheque deverá ser entregue no primeiro dia do curso;
***Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (R.A. ou declaração de matrícula) ou enviar este comprovante antecipadamente via e-mail;
****Caso o aluno não realize o pagamento do boleto até a data indicada, a inscrição será cancelada;
*****No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e estacionamento deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;
******A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos integralmente.
